Portaria DFORSP Nº. 123, DE 09 DE março DE 2023.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e para integrarem a Equipe de Apoio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 580, de 01 de março de 2023, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que regulamenta o disposto no § 3.º do art. 8.º da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a designação e atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, e a designação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o teor do expediente n.º 0003328-63.2023.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, sem prazo determinado, como Agentes de Contratação da Seção Judiciária de São Paulo, os seguintes servidores:

I - Carlos Mituru Miyamoto, RF 3567;

II - Elis Cristina Compolt, RF 8506;

III - Florisvaldo dos Santos, RF 2935;

IV - Marcelo Luiz Apolinário da Silva, RF 8004.

Art. 2.º Designar os integrantes da Equipe de Apoio Permanente da Seção Judiciária de São Paulo, composta pelos seguintes servidores:

I - Hariston Lima da Silva, RF 3208;

II - Juliana Marques de Queiroz, RF 7529;

III - Lindinalva Vitalino Severo Pais, RF 3958;

IV - Simone Luna Valins, RF 8596.

"Art. 2.º Designar os integrantes da Equipe de Apoio Permanente da Seção Judiciária de São Paulo, composta pelos seguintes servidores:

I - Elizabeth Mitiko Higuti, RF 2415;

II - Hariston Lima da Silva, RF 3208;

III - Juliana Marques de Queiroz, RF 7529;

IV - Lindinalva Vitalino Severo Pais, RF 3958;

V - Simone Luna Valins, RF 8596.

Parágrafo único. Os servidores indicados nos incisos I a IV do art. 1.º poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do edital em curso.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.